Pesquisa acadêmica qualifica a atuação de magistrados

Quando se observa a produção científica de magistrados brasileiros, percebe-se um movimento crescente de aproximação entre a atividade jurisdicional e a pesquisa acadêmica em Direito Penal e Criminologia. O Doutor Valdemir Ferreira Santos, professor universitário nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, integra esse grupo de magistrados que conciliam a rotina forense com a produção científica constante. A combinação…

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Regulação das Big Techs volta ao centro do debate no Congresso: o que pode mudar para Google, Meta e outras plataformas no Brasil

Projeto que trata da concorrência nos mercados digitais ganha espaço na pauta legislativa antes do recesso e reacende discussões sobre inovação, competição e direitos dos usuários. A relação entre o poder público e as grandes empresas de tecnologia voltou ao centro do debate político brasileiro. Nos últimos dias, parlamentares intensificaram as discussões sobre o chamado Projeto de Lei dos Mercados…

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TCU libera penduricalhos fora do teto constitucional: entenda a decisão e o que ela pode mudar para os gastos públicos

Julgamento do Tribunal de Contas da União reacende o debate sobre supersalários, teto constitucional e transparência na remuneração de servidores públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma das decisões mais relevantes da semana no cenário político brasileiro ao permitir, por maioria de votos, que determinadas gratificações pagas a servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e…

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