A Polícia Federal (PF) fez em 8 de fevereiro uma operação para investigar uma organização acusada de “tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito” nos períodos que antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa de garantir a “manutenção do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação Tempus Veritatis, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura a atuação de milícias digitais.
De acordo com a decisão de Moraes, a PF obteve evidências de que:
Bolsonaro teria se envolvido na confecção de uma minuta de decreto com medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PF) e mantê-lo no poder;
Militares teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuado para garantir que os manifestantes tivessem segurança;
O grupo em torno de Bolsonaro teria monitorado os passos de Moraes, incluindo acesso à sua agenda de forma antecipada.
Por ordem da Justiça, ex-presidente teve seu passaporte apreendido e não pode fazer contato com outros investigados.
Nesta quinta-feira (22/2), Bolsonaro compareceu à PF em Brasília para prestar depoimento sobre o caso, mas permaneceu em silêncio diante dos investigadores, informou o advogado Fabio Wajngarten. O ex-presidente ficou menos de meia hora no local.
Wajngarten, segundo o G1, argumentou que o silêncio de Bolsonaro foi uma “uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos” relacionados às apurações do caso.
Bolsonaro chegou a alegar anteriormente que ficaria em silêncio durante a oitiva e pediu dispensa do compromisso. Mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga a ação de milícias digitais durante o governo bolsonarista.
Além do ex-presidente, outros aliados dele também compareceram à PF, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes e o oficial do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior.
Também prestaram depoimento o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Em um vídeo publicado nas redes sociais no dia seguinte à operação, Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, negou que qualquer documento apreendido durante a operação da PF (leia mais abaixo) implique o ex-presidente em envolvimento em um “golpe de Estado”.
Em nota obtida pelo jornal Valor, a defesa de Bolsonaro afirmou também que a apreensão do passaporte é uma medida “absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados”.
“O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, assegurou a defesa.
Antes, Bolsonaro disse em entrevista à Folha de S.Paulo: “Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável. Me esqueçam, já tem outro governando o país”.
Em um post na rede social X, Fabio Wajngarten, advogad e um dos assessores de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente estava em sua casa em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, no momento da operação, acompanhado de um ex-assessor.
Pelo menos nove aliados e ex-ministros de Bolsonaro também foram alvo da PF. Três deles já foram presos preventivamente:
Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro;
O coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência e que era investigado no caso da suposta fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente;
e o major do Exército Rafael Martins de Oliveira, que atuou no batalhão de Forças Especiais da corporação.
Também há um mandado de prisão contra o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, que está no momento no exterior.
Ainda foram alvo de mandados de busca e apreensão no círculo de aliados mais próximos de Bolsonaro:
general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha.
Valdemar da Costa Neto foi preso em flagrante durante a operação por posse ilegal de arma de fogo. Em 10 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao presidente do PL, mas com manutenção das medidas cautelares.
A BBC News Brasil procurou a defesa de Costa Neto e de Braga Netto por meio da assessoria do PL e Heleno em seu celular pessoal, mas não obteve resposta.
A reportagem não conseguiu contato com Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.
Em nota à imprensa, o advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, afirmou que a petição que levou à prisão de seu cliente em segredo de justiça e “que não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas e que já solicitou o acesso integral dos autos para estudo e posterior manifestação”.
