Projeto, aprovado em regime de urgência, prevê recursos para o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade e Sustentabilidade de Santos
O plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que autoriza uma operação de empréstimo de mais de US$ 105 milhões – o equivalente a cerca de R$ 560 milhões – entre o município de Santos e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
O PRS 16/2024 foi aprovado em regime de urgência, com votação simbólica. A sessão foi realizada na terça-feira (18).
De acordo com o texto da proposição, os recursos do empréstimo devem ser destinados ao financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos, conhecido como Santos Mais.
A proposta foi elaborada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e estabelece que a operação terá garantia da União. Além disso, também determina que o prazo máximo para o exercício do empréstimo seja de 540 dias.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que fez a relatoria do projeto na CAE, comemorou a aprovação, que chamou de “avanço”.
“Espero que representa para Santos um avanço devido em matéria de macrodrenagem e de proteção contra um mal que cada vez mais acossa os municípios litorâneos, que são as ressacas, as inundações, que causam mais acidentes e mais desastres climáticos por toda a costa brasileira”, comentou o parlamentar.
